TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Sr. Presidente, trata-se de Agravos Regimentais interpostos por Roberto Jefferson Monteiro Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.

Acusado de matar cidadão japonês é condenado a 23 anos de reclusão por latrocínio

Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.

É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu

A definição é da Sexta Turma.

STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos

O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto

Afastamento de juiz de processos defendidos por advogado é ilegal

Magistrado alegou que seu afastamento dos processos por meio de portarias tolhia o exercício da magistratura

Direito do consumidor. Veículo zero. Vício de qualidade.

Julgamento ultra petita.

Ministro determina devolução de processo que trata da inclusão de fazenda em área indígena no MS

O ministro concluiu que não há, efetivamente, conflito federativo, inexistindo, portanto, a competência do STF para julgar o feito

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Justiça concede perdão judicial

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Por Jorge Trindade.

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

Projeto de Lei concede salário temporário para mais pobres durante pandemia

O objetivo é desestimular que a população saia de casa, mas sem prejudicar os trabalhadores informais em razão do desaquecimento da economia.

Mantido júri que condenou ex-vereador de Ilha Comprida por homicídio

Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.

Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.

Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.

Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP

Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula